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Justiça com as próprias mãos: a falta de segurança no Brasil

Enviado: 12 Out 2020 21:25
por Lauclemir
É fato que, a justiça, mesmo que institucionalizada, gera discordâncias sobre sua aplicação, especialmente pela parte lesada, de forma a alimentar um sentimento de vingança.
Em primeiro plano vale citar que, em estudos desenvolvidos na universidade de Berkeley, no ramo da criminologia, entendeu-se que a vingança age como elemento estrutural das civilizações humanas, servindo como sinal de caráter social.
Entretanto, observou-se que, a vingança quase sempre é desproporcional e mais violenta que o crime original.
Vale destacar também que, em virtude da perceptível desproporcionalidade da justiça pessoal, a aplicação da pena foi terceirizada, e o termo "olho por olho, dente por dente" da linguagem popular, não reflete mais o ordenamento jurídico dos países mais desenvolvidos desde o século XVIII.
No Brasil existe ainda hoje no direito penal a possibilidade de atunuar-se a pena do infrator, desde que praticada sob violenta emoção tenha sido a justiça pessoal, pois entende-se que, o instinto de vingança é natural do ser humano, mesmo que seja reprimido para o bom convívio social.
Infere-se portanto que, é necessária instigação da confiança no Estado como ente punitivo, pois, o ser humano naturalmente tende a se abster dessa obrigação do 'contrato social', sendo propenso a realizar justiça com as próprias mãos se não for fortemente educado a não fazê-la, nescessitando do Estado maior credibilidade em suas sentenças.