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Por Geova180419
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#82699
Segundo a constituição federal de 1988 - documento máximo da hierarquia jurídica -, cabe ao Estado, obrigatoriamente, efetivar o registro civil de todos os cidadãos ao nascer. No entanto, no contexto hodierno, essa garantia sofre de empecilhos para sua efetivação completa, haja vista que falhas governamentais cercam esses indivíduos para conseguir o documento que os que os visíveis para o corpo social brasileiro. Logo, cabe analisar a negligência governamental e a omissão familiar como fomentadores desse imbróglio.
Sob um primeiro olhar, é crucial apontar a passividade governamental como um revés para a problemática. O filósofo polônes Zygmunt Bauman, desenvolveu o termo "instituição Zumbi", cujo sua principal característica reside no conceito que, embora a instituição mantenha sua essência, todavia, perdeu sua capacidade auxiliativa. Sib essa perspectiva, é substancial apontar que o Estado não promove o melhoramento desses órgãos que garantem o registro civil para a coletividade. Assim, enquanto o problema existir, mais longínqua será a cidadania documentada da nação brasileira.
Outrossim, faz-se mister destacar a omissão familiar ligado à garantia do acesso à cidadania como um problema. O filósofo Emile Durkheim, cita que a família, como primeira instituição social, tem o dever de auxiliar os indivíduos, seus parentes. Entretanto, é visto que a família não está cpriido de maneira efetiva esse papel, tendo em vista os dados do IBGE, a qual cita que cerca de três milhões de indivíduos não possui documentos de comprovação existencial, estando as margens da invisibilidade social. Dessa forma, enquanto a família ser exigua nas suas responsabilidades, os dados tendem a crescer e os sujeitos sem sua existência comprovada.
Urge, portanto, que medidas sejam criadas afim de mitigar esse revés na coletividade. Descarte que,o Ministério da cidadania - responsável pela garantia das leis aos cidadãos- juntamente com os órgãos municipais, crie a "secretaria do cidadão", localizando-se principalmente nas periferias, onde encontra-se as massas, de maneira que chegue a todos a garantia da efetivação dos documentos sociais com mais facilidade, com o intuito de atenuar esse impasse no Brasil. Dessa forma, será notório a comprovação da asseguraridade que se encontra na Constituição cidadã.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

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Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

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Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

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Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

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Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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