De acordo com a Constituição Federal de 1988, alega que todos tem direito a cidadania, porém ao analisar o alto número de pessoas no Brasil, que encontram-se sem o registro de nascimento, no qual é o documento mais importante para um cidadão, demonstrando assim que essa lei não vem sendo cumprida com rigor. Dessa forma, nota-se uma problemática causada pela insuficiencia legislativa e desigualdade social.
Desse modo, em primeira análise, nota-se que a insuficiencia legislativa é um relevante problema em questão, já que apesar da existência de leis que defendam os direitos dos cidadãos, não adianta nada se não são exercidas com eficácia e rigor, fazendo assim com que pessoas, mesmo atendo direito, acabe enfrentando dificuldades para gerar seu próprio registro, no qual lhe é dado por direito.
Segundo os Direitos Humanos, todos são iguais em direitos e deveres, mas é notavel que não é bem assim, já que a grande maioria das pessoas que sofrem a falta de igualdade social e a insuficiencia legislativa, são as pessoas menos favorecidas, e isso acaba acarretando o sofrimento de milhares de cidadãos que tem seus direitos infrigidos pela desigualdade social existente na sociedade.
Dessa forma, é notavel o quão grande é o problema da cidadania no Brasil. Visando a problemática cabe ao Estado e ao Ministério dos Direitos Humanos, por meio de influencias governamentais intensificar mais as leis, fazendo com que sejam cumpridas com rigor e sem nem uma restrição social. Assim garantindo a todos os direitos estabelecidos pela Constituição.