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Por CamilaGR
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Em sua teoria do Contrato Social, o filósofo inglês John Locke alega que os indivíduos cedem sua confiança ao estado, que, em em contrapartida, deve assegurar direitos naturais aos cidadãos. Todavia, é visto que parcela da população não tem acesso ao registro civil e a plena cidadania. Nesse prisma, se sobressaem dois aspectos: a negligência estatal e o desconhecimento de direitos oriundo dos mais vulneráveis.
Em primeira análise, é evidente que a indiligência do estado alicerça a falta de garantia do registro civil e da cidadania. Sob essa ótica, o sociólogo Jessé Souza, em sua tese "subcidadania", expõe que a vulnerabilidade social a qual a população mais pobre está submetida faz com que está tenha seus direitos básicos não atendidos, ora pelo desserviço da máquina pública, ora pela falta de visibilidade na sociedade. Se faz notório, então, que o problema da falta de garantia do direito civil tem suas origens na falta de atenção do Estado.
Consequentemente, o direito ao registro civil que não contempla parte da população, impede a mesma do acesso a direitos básicos. Nessa perspectiva, Milton Santos, geógrafo brasileiro, afirma em sua obra "As Cidadanias Mutiladas" que a democracia é atingida apenas quando todo o campo social tem seus direitos universais assegurados. Fica claro, portanto, que essa totalidade é inatingível quando uma porção dos indivíduos ainda não tem acesso aos documentos que lhes garantem sua cidadania.
Diante do exposto, urge que providências sejam tomadas para mitigar o impasse. O Ministério da Cidadania - orgão responsável pelas políticas de desenvolvimento social -, em parceria com os governos estaduais e municipais, deve promover a emissão de documentos, tais como certidões de nascimento e carteiras de identidade, por meio da realização de mutirões, afim de que as pessoas que não possuem esses documentos possam obtê-los. Esperasse, dessa maneira, que o Contrato Social, estabelecido por Jonh locke possa ser efetuado de fato.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

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