INVISIBILIADE E REGISTRO CIVIL: GARANTIA DE ACESSO À CIDADANIA NO BRASIL
Enviado: 22 Nov 2021 19:13
No princípio da inércia, proposto por Isaac Newton, corpos em repouso ou em movimento tendem a permanecer em seu estado natural até que uma força seja aplicada sobre eles – excitando-os à mudança. Análogo ao postulado, entende-se, que no cenário brasileiro, a deslegitimação do acesso à cidadania, motivado pela invisibilidade civil e social e a falta de registro documental, segue sem nenhuma intromissão capaz de dissolver tal problemática. Nesse raciocínio, emerge a análise dos fatores contribuintes tais como o abandono familiar e a falta de direcionamentos educacionais.
Precipuamente, é válido abordar sobre os impactos do abandono familiar sobre o acesso à cidadania. Na série 3%, da plataforma Netflix, a personagem Joana, que foi abandonada pelos pais enquanto recém nascida, cresce sem registro civil e a mercê da sonegação do seu papel e dos seus direitos de cidadã. Demostrando que o abandono, motivado por fatores sociodemográficos, contribuem com a inacessibilidade dos direitos básicos à vida, dentre eles o da cidadania, aflorando o silenciamento e a segregação dos abandonados. Dessa forma medidas intervencionistas devem ser elaboradas para a volatilização do problema.
Em paralelo, outro ponto que deve ser mencionado é o elo entre as falhas na garantia do direito à cidadania com a escassez do direcionamentos educacionais. De acordo com o filósofo alemão Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”, a falta de instrução educacional absorve do indivíduo a capacidade de entender, que para seu pleno desenvolvimento social e civil, a legitimação dos seus direitos é de suma relevância. Ora se não há essa conscientização educacional sobre a importância da pauta, compreende-se o porquê este panorama permanece estático e inerte.
Urge, portanto, mudanças abruptas porém solidas para reverter esse quadro. Cabe ao Ministério da Cidadania em parceria com as Secretárias de Assistência Sociais, dimensionar, periodicamente, o número de pessoas que permanecem sem nenhum registro documental, além de reafirmar para esses indivíduo e todos de sua esfera sobre a importância da confecção dos primeiros documentos, por meio da elaboração de um censo e pesquisas periódicas, afim de tecer quais principais fatores excludentes que inviabilizam o acesso à cidadania e reinserir, civilmente, este indivíduo às sociedade. Somente assim, a realidade vivida tomara trajetória diferente da hodierna abrindo um leque de visibilidade e igualdade para todos os cidadãos.
Vanderson da Silva.
Precipuamente, é válido abordar sobre os impactos do abandono familiar sobre o acesso à cidadania. Na série 3%, da plataforma Netflix, a personagem Joana, que foi abandonada pelos pais enquanto recém nascida, cresce sem registro civil e a mercê da sonegação do seu papel e dos seus direitos de cidadã. Demostrando que o abandono, motivado por fatores sociodemográficos, contribuem com a inacessibilidade dos direitos básicos à vida, dentre eles o da cidadania, aflorando o silenciamento e a segregação dos abandonados. Dessa forma medidas intervencionistas devem ser elaboradas para a volatilização do problema.
Em paralelo, outro ponto que deve ser mencionado é o elo entre as falhas na garantia do direito à cidadania com a escassez do direcionamentos educacionais. De acordo com o filósofo alemão Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”, a falta de instrução educacional absorve do indivíduo a capacidade de entender, que para seu pleno desenvolvimento social e civil, a legitimação dos seus direitos é de suma relevância. Ora se não há essa conscientização educacional sobre a importância da pauta, compreende-se o porquê este panorama permanece estático e inerte.
Urge, portanto, mudanças abruptas porém solidas para reverter esse quadro. Cabe ao Ministério da Cidadania em parceria com as Secretárias de Assistência Sociais, dimensionar, periodicamente, o número de pessoas que permanecem sem nenhum registro documental, além de reafirmar para esses indivíduo e todos de sua esfera sobre a importância da confecção dos primeiros documentos, por meio da elaboração de um censo e pesquisas periódicas, afim de tecer quais principais fatores excludentes que inviabilizam o acesso à cidadania e reinserir, civilmente, este indivíduo às sociedade. Somente assim, a realidade vivida tomara trajetória diferente da hodierna abrindo um leque de visibilidade e igualdade para todos os cidadãos.
Vanderson da Silva.