Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à questão das consequências da pirataria. Nesse contexto, torna-se evidente como causa os crimes contra a propriedade intelectual, bem como o consumo ilegal de materiais protegidos por direitos autorais. Com isso, surge a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude das violações contra a propriedade intelectual e o uso ilícito de materiais protegidos por permissões autorais.
Convém ressaltar, a princípio, que os delitos contra o domínio intelectual é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com o empresário brasileiro Rolim Amaro – “Quem não tem inteligência para criar, tem de ter coragem para copiar. ” Tal premissa demonstra como as empresas do setor audiovisual tem a ousadia de utilizar conteúdos de terceiros mesmo sabendo que estão transcorrendo em infração penal.
Além disso, outra dificuldade enfrentada é a questão do uso de matériais protegidos por autorização editorial. “A diferença entre o homem moral e o honrado é que o primeiro lamenta quando comete algo condenável, mesmo que tenha feito sem ser descoberto por ninguém. ”, afirma Henry Louis Mencken, jornalista e crítico social norte-americano. Percebe-se que a premissa de Mencken não apenas diz respeito as empresas que copiam conteúdos de suas concorrentes, mas também aos internautas que aproveitam-se da ineficácia das leis para consumir conteúdo de terceiros sem a autorização expressa do autor.
Portanto, tendo em vista a questão dos efeitos da pirataria no contexto cultural contemporâneo, é preciso que o governo, no papel do legislativo, promova mudanças nas leis que regem esse setor, por meio de estreitamento na punição as empresas e internautas que utilizarem conteúdo ilegal nas redes, promovendo a igualdade de direitos audiovisuais, para que, dessa forma, haja a resolução desse problema