De acordo com a Constituição de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. No entanto, percebe-se que, no atual cenário brasileiro, não há realização dessa garantia. Essa situação calamitosa é resultado do descarte incorreto do lixo e uso excessivo de plásticos descartáveis.
Em primeiro plano, vale ressaltar que o Brasil, segundo os dados do Banco Mundial, é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, sendo apenas 1,28% reciclados corretamente. Desse modo, é necessário o uso de regulamentos estatais para o combate do mesmo.
Ademais, faz-se a ressalva dos 8 milhões de toneladas de plástico que são descartados anualmente nos oceanos e outros 2,4 milhões de toneladas que são descartadas sem qualquer tipo de tratamento, em lições a céu aberto. Logo, é inadmissível a atual situação preceder sem nenhuma intervenção.
Por fim, diante dos desafios mencionados, é de extrema importância que o Estado e a sociedade colabore com as medidas preventivas, sendo algumas delas a criação de uma lei para a proibição do uso dos plásticos descartáveis e melhorar o sistema de coleta e reciclagem das cidades.

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