A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importantes do país ,prevê em seu artigo 5º, o direito à igualdade como inerente à todo cidadão brasileiro. Conquanto,tal prerrogativa não tem ser reverberado com ênfase na prática quando se observa a igualdade de gênero,dificultando deste modo a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para em combater a desigualdade de gênero.Nesse sentido, observa-se a presença de lacuna Legislativa,visto que apesar da existência desse direito,há irregularidade na prática, sendo visto discriminação,por exemplo,no âmbito trabalhista,e preconceito vivencuado pelas mulheres na sociedade.Essa conjuntura, seguindo as ideias de filósofo contratualista John Locke configura-se,como violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade,o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o silenciamento como impulsionador da ausência de igualdade de gênero no Brasil .Segundo Foucault,na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidos.Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre a igualdade de gênero,o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão,tornando sua solução mais dificultada. Assim, trazer a pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.
Depende-se,portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso, é imprescindível que o poder legislativo, em parceria com o Ministério das Cidades, proporcione a população brasileira uma maior eficácia das leis que que proporcionam a igualdade de gênero,por intermédio de penalizações após infringimento da lei- como multas e prisões- a fim de gerar uma maior igualdade na sociedade.Assim, se considerar uma sociedade mais igualitária,onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social",tal como afirma John Locke.