A Constituição Federal, garante a responsabilidade ao Estado, para efetivação de alimentação adequada entre todos os cidadãos. No entanto, infelizmente, o benefício garantido pela norma constitucional está distante de se alcançar, tendo em vista que a insegurança alimentar é uma problemática recorrente no Brasil. Nesse contexto, medidas devem ser tomadas para amenizar essa questão, a qual é motivada pela ausência de políticas públicas e o desprezo por parte da população.

Em primeira análise, é válido ressaltar que o Poder Público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos. De acordo com o filósofo Nicolau Maquiavel, no livro o "príncipe" para se manter no poder, os governantes devem operar em busca do bem universal. No entanto, percebe-se que o Estado move-se pelos próprios interesses. Tendo em vista as 19,1 milhões de pessoas em situação precária de fome no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Assim, é inadmíssivel que tal situação se perpetue, já que traz graves fins a esses indivíduos.

Além disso, outro fator responsável pela permanência do conflito é a desigualdade social presente no Brasil. Em conformidade com Adam Smith “Onde há grande propriedade, há grande desigualdade. Para um muito rico, há no mínimo quinhentos pobres, e a riqueza de poucos presume da indigência de muitos.” Assim sendo, nota-se que o capitalismo está cada vez mais frequente, o que dificulta o processo de igualdade social, relacionado à comida de qualidade na mesa dos brasileiros que vivem em extrema pobreza, sem alimentos e o básico para viver.

Portanto, para a diminuição de pessoas em fome no Brasil, é necessário que medidas sejam tomadas. Para isso, cabe ao Governo Federal investir em verbas com a finalidade de combater a fome, ao Ministério da Cidadania promover a criação de projetos, tendo como exemplo "Bolsa alimentícia" por meio das verbas destinadas pelo GF para os cidadãos que estão em estado de vulnerabilidade alimentar. Nessa lógica, o intuito de tal ação é beneficiar essas pessoas para que, desse modo, possam viver em forma de democracia, palta tão pertinente à Magna Carta.


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