Segundo a constituição de 1988, prevê em seu artigo 6° a educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Portanto tal fundamento não tem se reverberado dando ênfase na prática quando se observa o efúgio escolar, dificultando deste modo a universalização desse direito social tão importante.
Em primeira análise deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater um futuro declínio educacional. Nesse sentido novas medidas deveriam ser aplicadas na escola como inserção da tecnologia, atividades coletivas, estabelecerem diálogos interativos, e facilitar o acesso a todos, essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a educação, o que infelizmente é evidente no país.
Segundo Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo", diante desse argumento fica evidente como o abandono escolar só trará prejuízos a longo prazo, como dificultando o acesso ao mercado de trabalho e a prestar concursos que são exigidos níveis superior. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se portanto a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o ministério da educação juntamente a instituição do ensino busquem atividades com intuito de assegurar que os alunos completem os estudos, a fim de desenvolverem qualidades sociais educacionais e profissionais. Assim se considera uma sociedade mais conceituada, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social" tal como afirma John Locke.