A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à educação, como inerente à todo cidadão brasileiro.
Com quanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a formação educacional de surdos no Brasil, dificultando deste modo, a universalização desse direito social tão importante.
Diante desta perspectiva, fase se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o desamparo a estes alunos.
Nesse sentido, os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil, vai permeando na sociedade e cominando em uma série de problemas, como fato dos demais alunos não terem uma respectividade com os alunos especiais. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contato social" , já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis.
Ademais, é fundamental apontar a falta de infraestrutura como impulsionador para o desafio que é a formação educacional de alunos surdos no Brasil. Segundo dados do INEP o número de alunos matriculados vem aumentando nos últimos anos. Diante de tal exposto é notório que a infraestrutura escolar precisa está preparada para acolher estes alunos. Logo é inadmissível que este cenário continue a perdurar.
Depende se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o estado, por intermédio de campanhas, palestras, incentive os alunos e professores a dominarem a língua de sinais, providencie melhoras da infraestrutura escolar, a fim de torná-la adaptada e com recursos para acolher os estudantes surdos do nosso país. Assim se consolidar uma sociedade mais humana, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma de John Locke.