1. A constituição federal de 1988,documento jurídico de maior importância no pais,prevê
2. em seu artigo 5° a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto,tal
3. prerrogativa não tem se reverberado com ênfase quando observa-se aumento da violência
doméstica no Brasil. Diante disso,faz-se imperiosa a tomada de medidas para que o
4. problema movido pela negligência governamental no âmbito legislativo,bem como a fragili-
5. dade das leis sejam resolvidos.
6. Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência ações por parte do governo
7. e a fragilidade das leis para combater com eficácia a violência doméstica. Nessa ideia ,tal
8. problemática vem se fazendo cada vez mais presente e precisa de uma repreensão propo-
9. orcional a tal ato. Essa conjuntura,segundo as ideias do filosofo John Locke,configura uma
10. violação do “contrato social”, pois o estado desacata a sua função de garantir os direitos
11. indispensáveis aos cidadãos,como o direito a segurança,o que se torna evidente na situação
12. atual do Brasil. Nesse sentido,faltam medidas efetivas pelas autoridades competentes para
13. mudar a problemática.
14. Ademais,é de suma importância mostrar que o mal relacionamento aliado a ciumes
15. excessivo tornam essa situação cada vez pior,o feminicídio também vem se fazendo bast-
16. ante presente e tem como principal impulsionador a violência domestica aplicada contra
17. as mulheres e em sua maioria o agressor já possuí medidas protetivas contra ele,diante
18. de tal situação o criminoso acredita ser superior e ter poder para cometer tais atos que são
19. inadmissíveis por ferirem o direito a segurança inerente a todo cidadão brasileiro.
20. Logo,enquanto os agressores continuarem com esse sentimento de impunidade tal situação
21. não poderá ser combatida com eficácia.
22. Depreende-se,portanto,a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso é
23. imprescindível que nossos representantes governamentais por intermédio da criação de uma
24. proposta de emenda a constituição que proponha adicionar o crime de violência doméstica
25. ao rol dos crimes inafiançáveis e imprescritíveis ,votada em dois turnos em cada casa do co-
26. ngresso e aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados e senadores,a fim de qu

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