A Constituição Federal de 1988, Documento Jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito de igualdade e liberdade como inerente a todo cidadão Brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na pratica quando se observa as comunidades e povos tradicionais no Brasil, dificultando, desses modo, a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se a imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desvalorização e preconceito com suas tradições. Nesse sentido, prejudicam a moradia e o desmatamento da natureza. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem do direito indispensável, com a igualdade na sociedade, o que lamentavelmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar que o governo não entrega os recursos necessários para o bem-estar da população. Segundo dados do Ministério Público Federal, existem mais de 11 estados com maior números de povos tradicionais no Brasil. Diante desse tal exposto várias famílias não tem o fornecimento básico que podem condizer com seus territórios. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.