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Por Anaholanda
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A jurista e escritora antirracista, Michelle Alexander, afirma que os parâmetros raciais institucionalizados são basilares para manter a segregação e marginalização de negros no sistema de justiça criminal. Lamentavelmente o país enfrenta significativos estorvos no que tange a violência policial calcada na 'Cegueira Racial', aparentemente intrínseca ao sistema de justiça brasileiro. Uma vez que a naturalização da violência dirigida às comunidades negras e periféricas decorre da falta de conscientização da política militar acerca do racismo estrutural atrelado aos parâmetros racializados que são massificados pela mídia populista, denota-se a crucialidade da intervenção do Poder Público para sanar a "Mácula do racismo institucional".
De início, há de se constatar que a teoria da "Cegueira Racial", proposto por Michelle, constitui um arcabouço basilar das relações jurídico-punitivas no contexto vigente, havendo vista que a naturalização da violência policial dirigida a comunidade negra é perpetuada por estigmas de criminalização da pobreza e da raça pela mídia populista como o telejornal: "Brasil Urgente". Nesse viés, compreendendo que o fator "raça" e "pobreza" é massificada, através da mídia, como sinônimo de criminalidade, perpetua-se "parâmetros racializados" dos quais fundamentam a questão da "cegueira racial", o qual é um fator estruturante que regem as relações de violência entre não-brancos e a força policial. Desse modo, vê-se que a conscientização dos agentes de segurança pública seria a força motriz para a desconstruir os estigmas de raça e a violência policial.
Em segundo plano, conforme dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), a cada 1oo mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros e a maior parte residiam nas favelas. Tal contexto, denota que a violência policial contra as populações negras e periféricas é perpetuada por nada mais nada menos que estereótipos raciais amplamente massificados pela mídia populista dos telejornais. Isso ocorre, devido à inexigibilidade de diplomação para o exercício do jornalismo, mediante à Lei n° 6.612/1978. Assim, tendendo a resultar no surgimento de jornais informais e não compromissados com os princípios do jornalismo - a veracidade dos fatos.
Portanto, urge que o Poder Público Federal promova políticas sociais que visem desconstruir os parâmetros racializados dos quais a sociedade se serve. Em primeiro ponto, cabe ao Poder Executivo atuar, através do Ministério de Educação e Cultura (MEC), na elaboração de cursos de capacitação para agentes da segurança pública, nas quais seja difundida uma forte educação antirracista e como se baseiam os pormenores das relações étnicas na realidade concreta. Do mesmo modo, cabe ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário propor uma revisão da constitucionalidade acerca da da Lei n° 6.612/78, concernente à inexigibilidade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Por fim, com a conjuntura de tais ações será possível sanar a violência racial sistêmica em solo Pátrio.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

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Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

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Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

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Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

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Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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