A Constituição Federal, promulgada em 1988, traz a educação, no artigo 205, como direito de todos e dever do Estado e da família. Todavia, os altos índices de crianças fora da escola e analfabetas mostram uma realidade distante do padrão constitucional. Portanto, infere-se que a desigualdade social potencializa os desafios da alfabetização infantil.
Nesse contexto, o Brasil possui um déficit educacional histórico. Em seus primórdios, a educação era dirigida a elite brasileira, enquanto que os filhos de escravos não tinham acesso. Assim, tal fator do passado se conjuga no presente da educação brasileira, onde crianças pretas recebem uma educação de má qualidade ou estão fora da escola. De acordo com o IBGE, em 2019, a taxa de pretos e pardas analfabetos no Brasil era quase três vezes maior que o percentual dos brancos.
Outrossim, o trabalho infantil é uma das principais causadas da evasão escolar. Ainda segundo o IBGE, a exploração da mão de obra infantil cresce 4,5% ao ano, sendo este um dado alarmante, onde a criança deixa de frequentar as escolas para ajudar na renda familiar. Ainda que o menor permaneça estudando enquanto trabalha durante meio período, o seu aprendizado pode vir a ser desafiador e, possivelmente, com uma qualidade prejudicada.
Em virtude do que foi mencionado, cabe ao Ministério da Educação promover ações de combate a desigualdade social, como a criação de políticas públicas que forneçam apoio familiar para manutenção das crianças nas instituições escolares. Ademais, é necessário a realização de companhas pelo órgão federal citado juntamente com o suporte das escolas para informar a sociedade acerca do trabalho infantil e os seus prejuízos no aprendizado da criança. Portanto, por meio das intervenções propostas, os índices de desempenho escolar serão melhores mediante uma alfabetização de qualidade e, assim como afirma Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo.