O Brasil é um país democrático de direito , baseado na Constituição Federal de 1988 , que , em seu artigo 5º , afirma que todos tem direitos iguais perante a lei . Todavia , podemos observar que esse direito não é efetivado de forma plena no país , haja vista que , os desafio para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil , ainda são persistente no cenário nacional . Essa problematização , advém , de uma sociedade machista quanto a função da mulher na sociedade , sendo a ela atríbuidas atividades domésticas e a obrigatoriedade de cuidado com a família , como também , deve-se a negligência governamental ao não universializar direitos trabalhistas , tais quais como o homem ser subervientes as mulheres.

Desde a sociedade contemporânea , é notório a desigualdade de gêneros , de fato , o Estado têm uma parcela de culpa pois não intercede pela igualdade de direitos . No atual cenário brasileiro , é comum muitas mulheres em locais de trabalho , desempenhando a função de cuidado e por vezes não remunerados . Isso ocorre porque as autoridades estatais não investe em uma educação de qualidade , o que consequentemente , essas pessoas não estarão aptas ao mercado de trabalho , não fiscaliza a contratação de empregadas sem carteira assinada , o que torna-se inviável a adoção de direitos trabalhistas , age de forma negligente ao priorizar outros assuntos e também não exerce seu papel em executar as leis . Em consequência disso , têm-se a persistência do machismo . Contudo , tal realidade está intriscamente ligada a Obra de Gilberto Dimenstein " O Cidadão de Papel " ao ilustrar que as leis no Brasil são tidas como letras mortas , pois não saem do papel , ou seja , não é exercida . No entanto , faz-se necessárias políticas públicas para a resolução do problema .

Outrossim , a omissão social e o pensamento machista da sociedade contribui para a perpetuação da problemática . Ademais , é importante ressaltar que durante a escravidão , crianças do gênero feminino já eram ensinadas conforme esse paradigma social preconceituoso , a exemplo disso , a série da Netflix " La esclava Blanca " onde o papel da mulher era ser submissa ao homem e desempenhar trabalhos domésticos . Diante dos fatos , é possível afirmar que a ocupação da mulher no cenário de trabalho de cuidado , advém desde a antiguidade , tido como único papel que a mulher pode exercer .

Portanto , o Governo deve criar leis que universialize os direitos trabalhistas . A mídia principal difusor de informaçôes deve auxiliar as mulheres na divulgação de trabalhos , afim de uma sociedade igualitária . Assim , o artigo 5º se fundamentará e ajudará a construir uma sociedade com direitos igualitários