A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à bem estar e lazer como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a democratização do acesso ao cinema no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização deste direito social tão importante.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o baixo acesso. Nesse sentido , pessoas do interior ; periferias e com renda baixa, não tem o mesmo acesso que aquelas que vivem nos grandes centros e possuem renda mais elevada. Essa conjuntiva , segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contato social ", ja que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o bem esta e lazer, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais é fundamental apontar o grande número de salas concentradas nas grandes centros, desta maneira 83% da população brasileira não frequenta o cinema logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar .
Depreende-se , portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo por intermédio de ações como o ampliamento de cinemas em regiões de pequeno porte, e manter os preços acessíveis para garantir o acesso a todos. Assim torna-se- à possível a constituição de uma sociedade permeda pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.