A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5°, que afirma o direito à vida é uma garantia inviolável de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Se para manter a vida é necessária a água, sem esta a vida se torna impossível, como inerente que todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não se tem reverberado com ênfase quando se observa o consumo de recursos hídricos e seu esgotamento. Diante dessa perspectiva, faz-se importante a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do contrato social, já que o estado não cumpre seu papel de garantir o acesso aos direitos indispensáveis, como o direito à vida é uma garantia inviolável de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país, dificultando assim, a universalização desse direito social tão importante.
demais, é importante articular sobre a agropecuária que, com a falta do recurso hídrico, tão importante para a sobrevivência de animais e plantações, serão enormes os prejuízos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, o Governo juntamente com o Ministério da Educação devem elaborem ofícios para distribuir a população. Assim, consolidar-se-á uma sociedade mais consciente, na qual o Estado desempenha corretamente seu contrato social , tal qual afirma John Locke.