A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico nacional - assegura a todos a defeza dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa. Entretanto, o combate ao assédio moral revela que, na atual realidade brasileira, ainda não há o pleno cumprimento dessa garantia. Isso ocorre em virtude da mentalidade social e dos fatores culturais.
Deve-se pontuar, de início, que a mentalidade social motiva a questão do tema. Nesse sentido, no filme Harry Potter e a ordem da fênix, em uma de suas cenas, a diretora de Hogwarts Dolores aborda o professor de música e anão, Flitwick, com uma fita métrica, caçoando do seu tamanho em frente aos alunos. Tal cenário, percebe-se que o assédio moral é marcado pela diferença de posição hierárquica. Sendo assim, analisar a questão por essa ótica faz-se necessário a fim de mitigar o problema.
Além disso, deve-se considerar que os fatores culturais formentam a questão do tema. Nesse contexto, "mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes" (Maquiavel). Nessa perspectiva, promover uma cultura de integridade no serviço público é requisito essencial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. Assim, é indubitável que medidas devem ser tomadas a fim de transpor essa barreira.
Logo, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Desse modo, o Ministério da Justica e Segurança Pública, deve garantir o cumprimento da Constituição bem como fiscalizar ações relativas ao assédio moral - com pena a ser cumprida -. Tal ação pode ocorrer por meio de um canal de comunicação seguro e anônimo que possa fazer denúncias a fim de conscientizar a população sobre as consequências de tais posturas.

@mariasantiag, alguém