A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra os caminhos para combater o excesso de lixo eletrônico, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente, na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à carência infraestrutural para absorver esses dejetos, mas também a obsolência programada diante desse quadro alarmante
Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater à carência infraestrutural. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos com a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, devido á baixa operação das autoridades, á falta de infraestrutura dificulta a atração de investimentos e a geração de novos empregos. Desse modo, faz-se mister a reformação dessa postura estatal de forma urgente.
Assim como, à obsolência programada também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com Marlon de Souza "Estamos em um processo de desinformação, mediante ao consumo extremo alienado". Partindo desse pressuposto percebe que a obsolescência tecnológica tem relação com a redução deliberada do tempo de vida útil das mercadorias. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a obsolência planejada contribui para a perpetuação desse cenário caótico.
Urge, portanto, que é essencial a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do governo, será revertido com a execução do Art. 2º O lixo eletrônico no meio ambiente e à sociedade, por via de necessidade da reciclagem de resíduos eletrônico á vista disso realizar atitude de consumo consciente, com o objetivo no combate do excesso de lixo. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil
Demonstrar domínio da norma da língua escrita.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
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Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
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Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada