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Por jocenildo
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#112501
“Caminhos para assegurar direitos maternos no mercado de trabalho”

O artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos defende: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Entretanto, essa perspectiva não é verificada no asseguramento dos direitos maternos no mercado de trabalho, visto que ainda existe um forte preconceito no ambiente laboral quando se trata de mulheres que se tornam mães. Nesse contexto percebe-se a configuração de um problema que se enraiza na insuficiência legislativa e no aumento do desemprego feminino.
A princípio, é preciso atentar para a insuficiência legislativa presente na questão. De acordo com a lei de n°5.452 a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo de emprego e do salário. Entretanto, podemos observar uma lacuna em relação a garantia dos direitos maternos. Pois, muitos patrões não obedecem a legislação e, não oferecem a licença-maternidade à mulher, ou até mesmo quando atribui, pode ser com um período de dias menor que o proposto e prejudicando o emprego da funcionária, acarretando em uma possível demissão.
Em paralelo, o aumento do desemprego feminino ainda é um grande impasse para a solução da problemática. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) as mulheres estão em maioria no desemprego. A pandemia só agravou esse problema, a taxa de desemprego no final de 2021 foi de 54,4% maior que os homens. Dessa forma, cria-se uma dificuldade de assegurar de ofício das mulheres com maternidade os direitos de no ambiente de trabalho, o que ocasiona uma onda de desemprego feminino.
Portanto, faz-se a necessária uma intervenção. Para isso, o governo federal deve criar uma agenda econômica mais democrática, por meio da destinação de recursos para grupos excluídos, a fim de reverter a desigualdade social que se instala na garantia dos direitos maternos no mercado de trabalho. Tal ação pode, ainda, conter uma divulgação na mídia para que a população tome conhecimento. Paralelamente, :evil: é preciso intervir sobre o aumento do desemprego feminino presente no problema. Dessa forma, todas as mulheres terão dignidade e direitos, como defende a Declaração Universal.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

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Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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