Em 2019, a Lei Federal nº 13.964 trouxe diversas previsões para aperfeiçoar a legislação processual penal,
inserindo, no Código de Processo Penal, o conceito de cadeia de custódia, como um conjunto de procedimentos
com início, meio e fim.
Nesse contexto, disserte sobre dois objetivos legais da cadeia de custódia, explicando detalhadamente as etapas
de fixação, coleta, processamento e descarte previstas no Código de Processo Penal.
↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑ Enunciado ↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑
↓↓↓↓↓↓↓↓↓ REDAÇÃO ↓↓↓↓↓↓↓↓↓
De acordo com o artigo 158-A, cadeia de custódia é considerado o conglomerado de procedimentos para manter e documentar a fidedignidade dos vestígios. Desse modo, há de se salientar que nem sempre se tem êxito, pois além do local do fato delituoso muitas vezes violado, o profissional ainda se depara com a falta de estabilidade estrutural e tecnológica nas centrais de custódia.
Mormente, deve-se ponderar que segundo Edmond Locard “todo contato deixa uma marca”. Ao deparar-se na cena do crime o perito criminal após devido reconhecimento, dará início a fixação que, nessa etapa são efetuadas fotografias, esquemas, croquis ou desenhos para posterior análise e confecção do laudo. No tocante aos exames extrínsecos, será acarretado inspeção de perinecroscopia no cadáver e demais coletas de vestígios em todo o perímetro imediato, mediato e relacionado.
Por conseguinte, os vestígios caracterizados e idôneos deverão indubitavelmente prosseguir para a fase de processamento, onde cada amostra irá designar-se aos legítimos laboratórios no qual passarão por exames minuciosos e precisos, nesta fase, ocorre a separação de evidências que serão utilizados nos autos processuais. Isto posto as centrais de custódia ficam responsáveis por assegurar as amostras armazenadas, a fim de futura contra perícia até o seu descarte, mediante requisição do diretor do instituto para a autoridade policial e jurídica.
Destarte, vale frisar os equívocos que ainda persistem em ocorrer nos institutos de criminalística, é indiscutível, a acurácia da polícia científica depende dos materiais, equipamentos tecnológicos básico e espaço. Cabe a autoridade do governo do estado a iniciativa para suprir a carência de investimentos, reconhecimento da área e conscientização da importância das provas materiais produzidas pela perícia, no qual através da mesma, cidadãos inocentes permanecem inocentados e os criminosos punidos.
OBS: Na folha que fiz foram 27 linhas.
Demonstrar domínio da norma da língua escrita.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Para cada pedido particular de correção, será feita
