Assédio moral é toda conduta retirada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima de toda forma abusiva e sistemática, tirando a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador.
Em primeira análise, deve-se ressaltar ausência de medidas governamentais para combater o assédio moral. nesse sentido em que a constituição federal de 1988 artigo sexto da direito à educação, segurança, e, previdência social.
Nos anos de 2015, e, 2019 o mpt ( ministério público do trabalho ) registrou cerca de 35.000 acusações de assédio moral onde 47% das brasileiras já foram vítimas desses atos intolerantes.
Quê por sua vez não possui previsão legal, sendo que o código penal traz a pena de um a dois anos de detenção. Na qual MPT, CLT e o PL, agentes de condições superiores hierárquicas, podendo criar código de ética moral para guiar as condutas de seus atos responsáveis a uma sociedade em geral.