A constituição federal de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê em seu artigo 6°,o direito a moradia como inerente à todo cidadão brasileiro.Conquanto tal prerrogativa nao tem se reverberando com ênfase na pratica quando se observa o déficit habitacional no atual contexto social brasileiro,dificultando,deste modo,a universalização dessa perspectiva,faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de moradia digna para essas pessoas.
Ademais é fundamental apontar a má distribuição de renda,como impulsionador das pessoas nessa situação não tem condição de adquirir e manter uma moradia adequada no Brasil.De acordo com o site,Fiesp,o 1% mais rico do Brasil concentra 28,3% da renda total do país.
Desprende-se,portanto,a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso,é imprescindível que o governo,por intermédio da Secretaria Nacional de habitação (SNH),inove com projetos de inclusão dos afetados,a fim de cumprir a lei dando a essas famílias um lar decente.