A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DOCUMENTO JURÍDICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS, PREVÊ EM SEU ARTIGO 6, O DIREITO A SEGURANÇA COMO INERENTE A TODO CIDADÃO BRASILEIRO. CONQUANTO, TAL PRERROGATIVA NÃO TEM SE REVERBERADO COM ÊNFASE NA PRÁTICA QUANDO SE OBSERVA A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIFICULTANDO, DESTE MODO,A UNIVERSALIZAÇÃO DESSE DIREITO SOCIAL TÃO IMPORTANTE. ASSIM É NOTÓRIO QUE ESSE CENÁRIO É FRUTO TANTO DA FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO DA SUJEIÇÃO A PARCEIROS ABUSIVOS.
EM PRIMEIRO PLANO,DEVE-SE RESSALTAR A FALTA DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER A POBRE CONSCIÊNCIA DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA.NESSE SENTIDO , CORROBORANDO PARA O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DO PROBLEMA. ESSA CONJUNTURA, SEGUNDO AS IDEIAS DO FILÓSOFO CONTRATUALISTA JOHN LOCKE, CONFIGURA-SE COMO UMA VIOLAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL JÁ QUE O ESTADO NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO DE GARANTIR QUE OS CIDADÃOS DESFRUTEM DE DIREITOS INDISPENSÁVEIS, COMO A SEGURANÇA, O QUE INFELIZMENTE É EVIDENTE NO PAÍS.
ADEMAIS, É FUNDAMENTAL APONTAR A SUBMISSÃO AOS PARCEIROS TÓXICOS COMO IMPULSIONADOR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. DE ACORDO COM DADOS REFERENTES AO ANO DE 2017, NO BRASIL 12 MULHERES SÃO ASSASSINADAS TODOS OS DIAS, GERALMENTE POR SEUS COMPANHEIROS .DIANTE DE TAL EXPOSTO COLABORADOR DA PERMANÊNCIA DESTE OBSTÁCULO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, É INADMISSÍVEL QUE ESSE CENÁRIO CONTINUE A PERDURAR.
INFERE-SE, PORTANTO,A NECESSIDADE DE SE COMBATER ESSE ÓBICE. PARA ISSO É IMPRESCINDÍVEL QUE O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CRIE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENCERRAMENTO DESTE EMPECILHO, A FIM DE CONSOLIDAR UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA.ASSIM TORNA-SE-Á POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO PERMEADA PELA EFETIVIDADE DOS ELEMENTOS ELENCADOS NA MAGNA CARTA.