A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6.° , o direito à cultura como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática quando se observa a arte como mecanismo de conflito à sociedade, dificultando, desde modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para nossa sociedade.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a diversidade da arte. Nesse sentido, tal problema é permeante a sociedade, a dificuldade em ser visto pelo público e os custos altos para a divulgação de seus trabalhos, como a arte de rua, dança, grafite e esculturas. Essa conjuntura, segundo às ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apostar as dificuldades e limitações que está por trás do trabalho artístico como impulsionador da desigualdade no Brasil. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da "modernidade líquida" vivida no século XXI. Diante de tal exposto, a permanência e as diferentes transformações para exercer a atividade artística são inerentes e irrelevantes para às políticas sociais. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um país melhor. Para isso, é imprescindível que o poder executivo, por intermédio de campanhas estimulem o público para diversidade da arte, com investimentos privados favorecendo a produção e a divulgação do devido reconhecimento profissional da arte. Isso deve ocorrer, a fim de formar brasileiros que, cientes dos seus direitos, podem mudar o atual cenário de precária cidadania e desigualdade.