A Constituição Federal de1988 , documento jurídico mais importante do país , prevê em seu artigo 6° , o direito a educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Nesse sentido , tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o analfabetismo , dificultando , desse modo , a universalização desse direito social tão fundamental. Diante dessa perspectiva , faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro .
Em primeiro análise , deve se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o analfabetismo . No entanto , o Brasil ainda possuí 11 milhões de analfabetos , abrangendo uma taxa de 6,6% , em 2019 , de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) . Essa conjuntura , segundo as idéias do filósofo contratualista John Locke , configura -se como uma violação do "Contrato Social" , já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis , como a educação , o que infelizmente é evidente no país . Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar .
Depreende - se , portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos . Para isso , é imprescindível que o sistema educacional brasileiro por intermédio de campanhas ou palestras desenvolva um aumento de investimento em ensino básico e programas que incentivem pessoas mais velhas a aprender a ler e escrever . A fim de desfazer o analfabetismo já que as consequências são terríveis para o indivíduo e para o país .