Promulgada em 1988, a Constituição Federal, vigente assegura direitos fundamentais para a democracia e vida de seus cidadãos. Porém a alfabetização na idade certa e suas consequências, como crianças adolescentes sem acesso a escolas e déficit de alfabetização, interferem no sistema harmônico do Estado. Dessa forma para mediar a conjuntura, é imprescindível enunciar os pilares da adversidade: o fator social e a ineficácia governamental.
Diante desse cenário é preciso explorar o quesito sociocultural e as suas implicações na temática. De acordo com Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda".
Ademais convém destacar as falhas. Dados apontam mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentaram alguma privação no direito a educação. Logo, é inadmissível que esse cenário continue á pendurar.
Por fim, diante dos desafios mencionados, é necessário a ação conjunta do Estado e da sociedade para resolvê-los. Cabe ao Ministério da Educação.