A constituição Federal de 1998, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a moradia e cultura como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a questão do Índio do no Brasil contemporâneo, dificultando deste modo, a universalização desses direitos sociais tão importantes. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a aquisição das terras de forma imprópria. Nesse sentido, tal problema vem permeando entre a sociedade e culminando em uma série de problemas. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a moradia e cultura, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a cultura como impulsionador da aquisição das terras de forma imprópria no Brasil. Segundo o poeta modernista Carlos Drummond de Andrade vê-se que determinado problema se configura como um obstáculo na vida de muitos brasileiros. Diante de tal exposto, as ações integrativas para que eles tenham direito sem perderem a sua cultura é inexistente, que dificulta cada vez mais a inserção deles na nossa sociedade. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.
Defende-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio de campanhas sociais desenvolva esse recurso de inserção da população indígena, a fim de facilitar cada vez mais a valorização deles no Brasil. Assim, se consolidará uma sociedade mais humana e segura onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.