De acordo com a Constituição Federal do Brasil é dever do governo através do artigo 149 do Código Penal, prever meios que caracterizam a redução de uma pessoa à condição de escravo. Entretanto o não cumprimento desta lei se torna evidente, pois desde 1995 até 2022 mais de 60 mil pessoas foram resgatadas em trabalho escravo. O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 918 trabalhadores escravos entre janeiro e 20 de março de 2023.
No decorrer do filme “7 Prisioneiros” dirigido por Alexandre Moratto, acompanhamos a vida de Mateus que justo com outros jovens, sai do interior de São Paulo e se muda para a capital para trabalhar em um ferro velho. Lá eles acabam caindo em uma rede de trabalho escravo. Assim, ao analisarmos a atual situação da sociedade brasileira, notasse que a escravidão saiu da pauta a passou a ser vista como um passado distant, apesar de não ter acabado.
Somando a isso, a numero alarmante de pessoas resgatadas de trabalho escravo nesse ano, é evidente que a escravidão permanece. Segundo o abolicionista brasileiro Joaquim Nabuco “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Frase que foi escrita em seu livro “Minha formação”. Esse livro foi escrito mais de uma década depois da abolição a escravidão no Brasil, talvez Nabuco não imaginasse que no ano de 2023 suas palavras ainda fariam sentido.
Convém, portanto, ao governo em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, elaborar melhores fiscalizações para identificar empresas criminosas, através de visitas à esses empresas, conversas com funcionários e demais trabalhadores. Dessa forma irão cobrar as empresas o cumprimento das leis trabalhistas, bem como punir as que não cumprirem, pois garantir a segurança da população, é garantir a ordem e o progresso da nação.