A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na atuação quando observa-se a prática de bullying nas escolas do nosso país, dificultando deste modo, a universalização desse direito social tão importante para as crianças e adolescentes de todas as escolas do Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a prática de bullying nas instituições educativas. Nesse sentido, tal problema vem se reverberando na sociedade, ocasionando traumas psicológicos nos estudantes infantis e adolescentes vítimas do bullying, devido às agressões físicas e verbais sofridas, calando-se diante de seus agressores, não buscando ajuda de autoridades pedagógicas dentro das escolas, ou ajuda de autoridades judiciais e de seus responsáveis.
Ademais, é fundamental apontar que a falta de tomadas decisórias do Estado e autoridades ao combate ao bullying nas escolas, como o impulsionador do problema. Segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do "Contrato Social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem dos seus direitos indispensáveis, como a garantia de segurança nas escolas, o que infelizmente é evidente no Brasil. Diante de tal exposto, é notório que tal problema causa tamanha insegurança, medo, angústia e raiva nos estudantes vítimas do bullying. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso, é imprescindível que o Estado e as autoridades pedagógicas, por intermédio de decisões rigorosas, acabem com a prática de bullying nas escolas, a fim de tornar o ambiente escolar um lugar seguro para os estudantes. Assim, torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na magna carta.