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Por Thaissa0
#92844
Desde o Iluminismo, movimento filosófico que viveu seu apogeu, no "Século das Luzes", na Europa, sabe-se que uma sociedade só progride quando um mobiliza-se em função do outro. Passados mais de dois séculos, infelizmente, no Brasil, assim como em toda nação em desenvolvimento, ainda há desafios para se combater a pirataria em questão no cenário nacional. Esse panorama suscinta necessidade de maior mobilização governamental voltada para manutenção do bem-estar coletivo.
Em primeiro plano, é inquestionável que, na sociedade brasileira, já existem ações para diminuir a prática de vender produtos sem autorização do proprietário ou marca. Nesse sentido, menciona-se a existência da Lei 10.695/ 03, cujo fito é garantir não apenas multa, mas também punição ao indivíduo que praticar crimes de violação de direito do autor e dos direitos conexos. Isso, de certa forma, demonstra intento dos governantes em primar pelos direitos inerentes à cidadania.
Contudo, medida como essa, por si, não é suficientemente capaz de minimizar a extorsão de produtos ou marcas no âmbito nacional, pois ainda existem violação de direitos autorais. Isso decorre dos recursos públicos escassos, uso da tecnologia avançada nos crimes, sistema judicial desatualizado, o que dificulta a punição dos infratores , e consequentemente, oportuniza outros crimes, provoca desemprego e destrói negócios. Tal realidade está intrinsecamente relacionada com o precário sistema educacional, ora ofertado ao maior contingente populacional do país, inapto a formar para a conquista da cidadania. O fato é que não se vivenciará dignamente, enquanto o Estado não pautar o sistema educacional em responsabilidade e ética. Afinal, "O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele", corrobora o iluminista Immanuel Kant.
Compreende-se, portanto, que há necessidade de maiores investimentos na Educação Básica. Para isso, é prudente que o Estado através do Ministério da Educação, não só contemple, desde a Educação Infantil, aulas de Formação Cidadã e Ética, mas também promova palestras no contexto escolar, para toda comunidade, sobre danos oriundos em torno de furtos de mercadorias comercializadas no contexto brasileiro, além de, em parceria com o Conselho Nacional de Combate a Pirataria, criem um grande banco de dados com informações sobre a pirataria interligando os órgãos de fiscalização com policiais estaduais e federais, com a finalidade de prender os autores dos crimes contra a propriedade intelectual, e por consequência, serão atenuados os desafios para se combater a pirataria em questão no Brasil. Dessa forma, conquistar-se-á uma nação tal qual aquela predita pelo Iluminismo.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

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Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

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Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

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Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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