A constituição assegura no artigo 5° que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Nessa perspectiva, é intrínseco o respeito a pluralidade previsto na constituição brasileira, no entanto, na realidade, nota-se um crescente preconceito racial e a insuficiente responsabilização penal sobre atos discriminatórios, essas adversidades configuram as maiores problemáticas deste lastimável cenário.
É indubitável que a prática de ações discriminatórias e preconceituosas são atitudes que caminham em contrapartida a lei, estes atos apenas corroboram para a perpetuação de uma cultura fundamentada no racismo estrutural e institucional, que objetificam a subjugação e humilhação de terceiros com base na cor da pele.
Ademais, cabe ressaltar a necessidade do aumento da responsabilização penal sobre atos racistas, pois apenas criar leis que o criminalizam, não resolve ou tão pouco extingue a prática, é necessário que ocorra a punibilidade adequada, pois como cita a filósofa norte-americana, Angela Davis: "Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É preciso ser antirracista".
Portanto, o antirracismo é fundamental no combate a intolerância no Brasil. O estado deve, por meio do ministério das comunicações promover o aumento da representação midiática do problema, disseminando que é crime. Outrossim, cabe ao MEC disponibilizar palestras nas escolas, para a desconstrução do racismo. Espera-se com isso, construir uma sociedade que respeite as diferenças.