O ECA( Estatuto da Criança e do Adolescente) foi criado com o intuito de assegurar os direitos básicos para a formação física e mental de toda criança e adolescente brasileiro. Contudo , percebe-se que muitos desses direitos não são garantidos a grande maioria desse público, sendo isso gravemente crescente no país por falta de fiscalização dos órgãos competentes e de pensamentos enraizados na população que foram trazidas dos seus descentes .
Sob esse viés, é lícito afirmar que a escassez de fiscalização, indubitavelmente, atua na perpetuação desse entrave. Com essa falta, pessoas más intencionadas ( pedófilos, agressores, e abusadores por exemplo) , veem a oportunidade perfeita para agir , pois acreditam que não serão descobertos e punidos . Desse modo , segundo pesquisas divulgada pela Cidadania e Justiça, estima-se que 12.960 crianças tenham sido abusadas , apenas em seis meses da pandemia do novo corona vírus.
Outrossim , é válido destacar a irrefutável influência que os pensamentos que são trazidos pelos antepassados exercem na falta na garantia desses direitos . Dentre eles cabe ressaltar o de que o adolescente tem o dever de trabalhar para ajudar nas despesas de casa, o que muitas das vezes interfere no desenvolvimento do adolescente, pois as vezes eles são obrigados a deixar a escola pra conseguir cumprir com as despesas da cada . Isso pode ser visto em pesquisa realizada pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano de 2017 , onde se estima que 1 milhão de menores trabalham em situação ilegal no país.
Diante disso , se faz faz nescessario que sejam adotadas medidas urgentementes nesse cenário. O governo , junto ao Conselho Tutelar devem intensificar campanhas com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos de crianças e adolescentes previstos por lei , e a punição de infratores que não cumprem as mesmas.