A constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 5°, o direito a igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro, sem distinção de qualquer natureza. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a educação como solução para ressocialização de detentos, dificultando deste modo, a universalização deste direito social. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade na reintegração desses detentos na sociedade brasileira. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura -se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, presente no artigo 6° da constituição federal de 1988, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o preconceito como impulsionador da desigualdade na reintegração desses detentos, já que as ações mediáticas não corroboram para mudar a visão da sociedade sobre este assunto. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende -se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é necessário que os órgãos públicos por intermédio de ações midiáticas criem programas para incentivar a ressocialização de detentos. Assim, torna-se-à possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.