A conconstituição federal de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê no seu artigo 6° o direito à maternidade e a infância. Como instante a todo cidadão brasileiro. No entanto tal direito não tem se reverberado, com ênfase na prática quando se observa o descaso paterno,dificultando, deste modo a generalização deste direito social tão importante. Diante desta perspectiva, faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o desamparo afetuoso. Nesse sentido,o abandono de um pai, trás danos morais para o indivíduo menor de idade. Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke,configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a proteção a maternidade, o que infelizmente é evidente no país.
Além disso, é fundamental apontar, o despreparo que os genitores tem para com seus filhos, como impulsionador do número de abandonos paternais no Brasil. Cerca de 6,15% das crianças brasileiras, nasceram sem o sobrenome paterno. Diante de tal exposto,a falta de conhecimento prejudica a relação paternal. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Conclui-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o governo federal por intermédio das escolas, criem um programa social por meio das plataformas digitais, com esse programa os jovens e os responsáveis se conciêntizaram da importância da família, afim de promover uma União para todos. Assim se consolidara uma sociedade mais leal,onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social ", assim como afirma John Locke.